Prefeitura vai arrecadar quase R$ 8 milhões com venda da folha de pagamento dos servidores

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Com dispensa de licitação, prefeitura fechou novo contrato com o banco público para administrar salários dos servidores

A prefeitura de Santa Maria assinou, ontem, um novo contrato com a Caixa Econômica Federal para a administração da folha de pagamento dos 3.596 servidores. O contrato é válido por 60 meses ao custo de quase R$ 8 milhões. Em junho, o governo municipal havia lançado edital de licitação, do tipo pregão presencial, para a venda da folha fixada em R$ 7 milhões, mas nenhuma instituição financeira se mostrou interessada no serviço.

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Como a Caixa já havia vencido licitação anterior, a prefeitura fez um novo contrato de prestação de serviços com a instituição até lançar um novo edital. Porém, conforme o secretário de Finanças, Jean-Pier Esquia, regras bancárias foram alteradas, permitindo aos servidores escolherem, inclusive via internet, o banco para receber o salário. Isso implicou em dificuldades para a venda da folha.

A Caixa Federal, segundo o secretário, fez uma proposta que agradou à prefeitura, e, além disso, teria pesado o fato de ser um banco público e a administração municipal ter vários programas federais desenvolvido em parceria com a instituição financeira.

- Pesamos isso - completou o titular das Finanças.

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As cifras finais do contrato ficaram em R$ 7.998.652,87. Entretanto, esse valor entrará nos cofres da prefeitura de forma parcelada: entre R$ 110 e R$ 120 mil por mês. A Caixa pagará 1,03% sobre o valor movimentado da folha dos servidores que recebem pela instituição. Hoje, a folha bruta mensal é de cerca de R$ 17 milhões e o valor liquido está estimado em R$ 11,5 milhões. Segundo o secretário de Finanças, 80% dos servidores recebem pela Caixa. Os aposentados não entram nessa conta, já que são pagos pelo Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Santa Maria (Ipasp-SM).

Esse modelo de remuneração, feito pela Caixa Federal, informa Esquia, é novo em Santa Maria, que é o primeiro município a implantar esse sistema. Na avaliação do secretário, é um contrato "mais justo", comparado aos realizados anteriormente, uma vez que pagará 1,03% sobre a folha.

A VENDA